Author: Carlos Muller
Date: 20 de agosto de 2021
Licenças ambientais para plataformas flutuantes

Pensando em construir um cais, um atracadouro ou um píer na sua casa? Antes de qualquer coisa é importante que você análise como ter a licença ambiental para a construção. Quando existe o projeto de uma obra em água publica (oceano e rios) é preciso que a plataforma seja aprovada pela Capitania dos Portos.

Que tipo de licença ambiental precisa para ter um píer flutuante?

Atualmente, tudo que está relacionado a água está ligado a Marinha do Brasil e, como consequência, ao seu órgão de fiscalização a Capitania dos Portos. Tudo que se refere a obras sobre às margens das águas jurisdicionais brasileiras está delimitado na Norma 11 e é fiscalizado pela Capitania.

O que diz a Norma 11 sobre píer flutuante?

Segundo a Capitania dos Portos plataformas flutuantes são consideradas como “Instalação de estruturas flutuantes não destinadas à navegação”. Ou seja, não é considerado uma obra de fato, o que facilita as liberações ambientais do seu projeto. Diferente de um píer de madeira ou concreto, por exemplo.

De qualquer maneira, algumas documentações deverão ser apresentadas a Capitania dos Portos da região. Entretanto, é um processo muito mais simplificado do que quando a construção não é flutuante.

Cuidados com o meio ambiente

Na hora de projetar o seu píer, cais ou atracadouro, sempre é importante também pensar nos impactos ambientais. Utilize materiais que com o tempo não vão corroer ou desprender materiais contaminados na água. Quem gosta de navegar sabe a importância de preservarmos a natureza e principalmente os oceanos e rios.

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